Termos de uso e política de privacidade
1. Da privacidade
1.1. A Política de Privacidade da NFe Sistemas garante, por meio da tecnologia de criptografia “secure socket layer” (SSL), segurança e privacidade dos dados pessoais, que serão utilizados apenas no sentido de tornar a experiência com o nosso site a mais produtiva e agradável possível.
1.2. A plataforma pertencente à NFe Sistemas adota os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados elencados pela LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018, com respectivo tratamento de informação e utilização de todos os meios e medidas técnicas para inibição da perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos dados pessoais recolhidos. Não obstante, o usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.
1.3. A presente empresa reserva-se ao direito de modificar a Política de Privacidade para adaptá- la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou àquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, as mudanças serão anunciadas por meio do site https://nfesistemas.com.br, sendo as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.
1.4. A plataforma da WEB ou o aplicativo de dispositivo móvel poderão fornecer acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e Políticas de Privacidade, bem como segurança da informação, não são de responsabilidade da NFe Sistemas. Por isso, recomenda-se aos usuários que, ao serem redirecionados para sites externos, consultem sempre as respectivas Políticas de Privacidade antes de fornecerem seus dados.
2. Advertência
2.1. A navegação, o registo e o uso do software NFe Sistemas depende da aceitação das condições previstas nesta política. Recomenda-se o abandono do site ou do aplicativo caso haja discordância desta.
3. Tratamento de dados pessoais
3.2. Com o seu consentimento, o NFe Sistemas pode recolher, entre outros, os seguintes dados pessoais dos Usuários que sejam pessoas físicas:
Nome;
E-mail;
Número de telefone ou celular;
Localização;
Número de Cadastro de Pessoas Físicas;
Data de nascimento;
PIS; e
Número da Carteira de Trabalho.
3.3. Com o seu consentimento, o NFe Sistemas pode recolher, entre outros, os seguintes dados pessoais dos Usuários Empregadores:
Razão Social ou Denominação;
Nome Fantasia;
Número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
Sede para fins fiscais;
Nome do representante legal; e
Número de Cadastro de Pessoas Físicas do representante legal.
3.4. Os seus dados poderão ser partilhados para cumprir obrigação legal ou contratual, para aperfeiçoar nossos produtos ou serviços.
3.5. Os dados pessoais poderão ser utilizados, com o consentimento dos usuários, para emitir relatórios, mapas e notificações aos Usuários, além do disposto no ponto “COOKIES E WEB BEACONS” no ponto 4 do presente termo.
3.6. Os dados serão mantidos pelo NFe Sistemas durante a vigência da relação com os usuários na plataforma e, posteriormente a isso, apenas dentro do prazo legal estabelecido.
4. Cookies e web beacons
4.1. Cookies são uma cadeia de texto, arquivada num ficheiro específico e incluída em pedidos e respostas do protocolo de transferência de hipertexto (HTTP – Hypertext Transfer Protocol), que permitem o registo das informações enquanto o usuário navega em um determinado sítio da internet.
4.2. Utilizamos cookies para auxiliar na performance da plataforma e no armazenamento de informações para melhorar sua experiência conosco. Isto poderá incluir um simples popup (que é uma janela utilizada para abrir alguma informação extra), uma propaganda ou uma ligação em vários serviços que providenciamos, tais como fóruns.
4.3. É escolha do usuário aceitar ou não a instalação de cookies, bloqueando ou eliminando os cookies instalados no seu computador ou no seu dispositivo móvel. O usuário pode deletá-los por meio do link http://tools.google.com/dlpage/gaoptout, diretamente nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas antivírus. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com a nossa plataforma.
4.4. Para obter mais informações sobre cookies, inclusive para saber que cookies foram instalados e de qual forma podem ser geridos ou eliminados, visite www.allaboutcookies.org.
4.5. Além disso, utilizamos anúncios publicitários de terceiros no nosso website, que poderão utilizar cookies ou web beacons, o que possibilita que terceiros, como o Google através da ferramenta de publicidade Google AdSense, também recebam a sua informação pessoal, como o endereço IP, o seu ISP e o seu browser. Esta função é geralmente utilizada para geotargeting (mostrar publicidade de determinada região apenas aos leitores que nela residam) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador.
5. Ligações a serviços de terceiros
5.1. O NFe Sistemas possui ligações a serviços terceirizados como gateways e processadores de pagamentos que possuem suas próprias políticas de privacidade sobre os dados fornecidos para processamento de pagamentos. Além desses, outros fornecedores terceiros podem necessitar de informações de nossos usuários para trazer conteúdo ou serviços úteis aos visitantes, mas que somente serão enviadas em casos de extrema necessidade.
5.2. Caso o usuário clique em links dentro do NFe Sistemas, poderá ser redirecionado para outro site fora do nosso sistema e, portanto, fora da nossa responsabilidade, de modo que não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo desses serviços e recomendamos que você leia as políticas de privacidade dos mesmos.
6. Modificações da política de privacidade
6.1. A qualquer momento, durante a vigência da relação entre o NFe Sistemas e o usuário, a presente Política de Privacidade poderá ser modificada, com devido aviso prévio.